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Estamos aqui para oferecer suporte legal personalizado e soluções eficazes para questões como divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia e muito mais.
Nossa equipe compromete-se em fornecer orientação jurídica clara e acessível, ajudando você a navegar por momentos delicados com tranquilidade e segurança jurídica.
Veja algumas respostas rápidas
Caso não encontre as respostas que procura sobre Direito de Família, estamos aqui para ajudar.
O que é um divórcio?
Um divórcio é o processo legal que põe fim ao vínculo matrimonial, ou seja, o casamento entre duas pessoas, resolvendo questões como partilha de bens, pensão alimentícia e guarda dos filhos, quando aplicável. É um momento delicado que demanda assistência jurídica para garantir que seus direitos sejam protegidos e que o processo transcorra da forma mais suave possível.
Posso divorciar sem advogado?
Não é possível realizar divórcio sem o acompanhamento de advogado. É altamente recomendável contar com a assistência de um profissional jurídico especializado em direito de família. Um advogado pode orientá-lo(a) sobre seus direitos, garantir que todos os aspectos legais sejam tratados adequadamente e representá-lo(a) em questões mais complexas que possam surgir durante o processo, proporcionando a maior proteção possível aos seus direitos.
Quais as formas de divórcio?
Existem duas formas principais de divórcio: judicial e extrajudicial. O divórcio judicial pode ser consensual ou litigioso, enquanto o divórcio extrajudicial é sempre consensual.
Qual a diferença entre divórcio consensual e litigioso?
O divórcio consensual ocorre quando ambas as partes concordam com os termos da separação, enquanto o litigioso ocorre quando há desacordo em relação a questões como partilha de bens, pensão alimentícia e guarda dos filhos. Já no litigioso, as partes não conseguem chegar a um consenso, por isso, buscam o Poder Judiciário a fim de que expor as razões de não aceitar os termos do outro, seja sobre partilha de bens, pensão alimentícia, guarda sobre os filhos ou mesmo pensão do cônjuge.
Qual a diferença do divórcio na Judicial e Extrajudicial?
O divórcio pode ser realizado de duas formas distintas: judicial e extrajudicial, sendo a principal diferença entre elas o local e o procedimento envolvido.
No divórcio judicial, o processo ocorre no Poder Judiciário. Esse método é geralmente aplicado quando há filhos menores ou quando o divórcio é litigioso.
Por outro lado, o divórcio extrajudicial é realizado em um cartório e tem como requisito a inexistência de filhos menores ou incapazes.
Tenho filhos, posso fazer o acordo de pensão e guarda dentro do divórcio?
Sim, é possível incluir no divórcio consensual um acordo sobre pensão alimentícia e guarda dos filhos, desde que seja homologado pelo juiz.
Quanto tempo dura um divórcio judicial?
O tempo para conclusão de um divórcio judicial pode variar dependendo da complexidade do caso e da carga de trabalho do judiciário, mas geralmente leva alguns meses a partir do início do processo.
Não sou casado, tenho união estável posso me divorciar?
Se não houve casamento formal, não há necessidade de divórcio. No entanto, sendo estabelecida uma união estável, forma de convivência pública e duradoura entre duas pessoas, com o intuito de constituir família, reconhecida constitucionalmente como semelhante ao casamento, o processo de separação é diferente. Nesse caso, não se trata de divórcio, mas sim de dissolução da união estável.
